Para sanar o questionamento sobre o
registro da marca e devido a importância do assunto, faço o relato seguir:
Por ser um agente do INPI, fazemos a consulta de marcas no banco de
dados do INPI FEDERAL, orgão responsável pelo registro de marcas e patentes no
Brasil, gratuitamente, inclusive quem tiver interesse entre em contato comigo.
É importante esclarecer que o INPI é um
orgão federal que atende todo o território nacional, portanto as
consultas de marcas recebidas por esse órgão
podem vir de qualquer localidade do país ; sendo assim o registro de uma marca
se torna procedimento de extrema importancia para as empresas, no sentido de
proteção de seu patrimônio e garantias de
uso exclusivo da marca criada.
Nesse sentido a lei LEI Nº 9.279 determina que a
prioridade de registro da marca é da pessoa física ou jurídica, que primeiramente
comprove o uso da marca, através de documentações (outros critérios,
e exigências) solicitados pelos examinadores técnicos do INPI.
Em vários segmento é muito comum as
empresas se expandirem através de seus produtos,
redes de loja, comercio eletrônico; e
principalmente, no caso de franquias, para
dar segurança aos franqueados e consumidores é obrigatório ter a marca
registrada no INPI (lei de franquias no. 8.955).
PRINCIPAIS MOTIVOS PARA REGISTRAR A MARCA:
Empresas ou pessoas físicas bem
esclarecidas consultam se a marca da empresa é registrada no INPI ou se a mesma tem a circunferência (circuferência erre) junto ao logo tipo da
empresa,
pois para ser concedido o registro da marca, a empresa tem que atender
exigências técnicas do referido orgão.
Uma empresa que tem a marca registrada
passa credibilidade, segurança e percepção
de qualidade para seus clientes e consumidores, além de ser um diferencial
perante a concorrência. (o registro da marca no INPI é tem valor que pode ser equiparado a
uma certificação de qualidade).
ESSE REGISTRO É MUITO IMPORTANTE PARA
PROTEÇÃO DE SUA MARCA CONTRA EMPRESAS FRAUDULENTAS OU CONCORRÊNCIAS DESLEIAS
QUE TEM POR OBJETIVO CRIAR CONFUSÃO DE INDENTIFICAÇÃO JUNTO AOS SEUS CLIENTES E
CONSUMIDORES , ALÉM DE EXPLORAR SEUS ANÚNCIOS E DIVULGAÇÕES SEM TER CUSTO
NENHUM, POIS O NOME DA MARCA DO MESMO É IGUAL AO SEU E APARECE NAS BUSCA DO GOOGLE POR EXEMPLO.
PROTEGE TAMBEM CONTRA EMPRESAS QUE
POSSAM COPIAR A SUA MARCA OU ESPELHAR-SE NELA , VISANDO REGISTRA-LA
NO INPI FEDERAL ( E NORMALMENTE SE ESPELHAM EM MARCA DE EMPRESAS QUE ESTÃO TENDO SUCESSO NO MERCADO, PORTANTO SE ESSE É O SEU CASO ... FIQUE ESPERTO!)
Segundo alguns especialistas da área de
marketing o desejo das empresas é tornarem-se reconhecidas e competitivas, porém sem o registro da marca isso é praticamente impossível, pois a marca é o
símbolo que cria a identificação do produto e/ ou serviço com o seu cliente ou consumidor, porém uma marca sem registro é considerada sem origem ou
responsável, sendo alvo fácil da “pirataria”. ( a registro da marca no INPI é a proteção legal contra uso ilegal de marcas e produtos).
Qual
marca definidamente reconhecida pelo seus consumidores e clientes
não tem registro no INPI FEDERAL? ....não existe ...
Marca é um bem intangível que
inclusive deve ser contabilizado, pois
a mesma tem valor monetário; portanto o registro tem por objetivo além proteger
e assegurar os direitos do criador da marca, também compor o saldo
contábil do ativo, que influência de forma positiva no Patrimônio Liquido.
Inclusive além da assessoria junto ao INPI,
oferecemos aos nossos clientes uma assessoria voltada para gestão
empresarial e marketing com o objetivo de alavancar os negócios e
fortalecer a marca registrada. (entre em contato para saber mais informações e
condições desse serviço).
Estou a disposição
para maiores esclarecimentos sobre o registro de sua marca e demais beneficios
desse procedimento.
Davi Domingues
Consultor de Marcas e Patentes
ddomingues1@hotmail.com
11- 6938-2112/9705-6622
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